Termos e Condições

Última Atualização: Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site gigera, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e é sua responsabilidade revisar regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das novas condições. Caso você não concorde com as alterações, deve interromper o uso do site imediatamente.

Estes Termos e Condições são aplicáveis a todos os usuários do site, incluindo, mas não se limitando a, visitantes, contribuidores de conteúdo e usuários registrados.

2. Uso do Serviço

O site gigera oferece uma plataforma para a interação e troca de informações entre usuários. Você concorda em utilizar o serviço apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis em Portugal.

É proibido utilizar o site para qualquer atividade que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte do site. Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao site, a outros sistemas ou redes conectados ao site, ou a qualquer servidor da domain.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes Termos e Condições.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Você se compromete a notificar imediatamente a gigera sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A gigera não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir esta obrigação.

Além disso, você concorda em não utilizar o site para transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de qualquer forma inaceitável.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site gigera, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da gigera ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual em Portugal e internacionalmente.

Você não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site sem o consentimento expresso por escrito da domain. O uso não autorizado do site pode resultar em uma violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos e Condições são reservados pela domain.

5. Limitação de Responsabilidade

A gigera não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.

Em nenhuma circunstância a gigera será responsável por qualquer conteúdo gerado por usuários ou por qualquer dano resultante do uso de qualquer conteúdo publicado no site. A responsabilidade total da gigera em relação a você por qualquer causa será limitada ao valor pago por você, se houver, pelo uso do site.

Esta limitação de responsabilidade se aplica na máxima extensão permitida pela lei aplicável em Portugal.

6. Isenções de Responsabilidade

O site gigera é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A gigera não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a operação do site ou as informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos no site.

A gigera não garante que o site estará livre de erros ou que o acesso ao site será ininterrupto. Você concorda que o uso do site é por sua conta e risco.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a gigera se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a gigera, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site, violação destes Termos e Condições ou violação de qualquer direito de terceiros.

A gigera se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar com a defesa da gigera em qualquer questão.

Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos e Condições e ao seu uso do site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A gigera se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, e tal modificação será efetiva imediatamente após a publicação no site.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições, ou ao uso do site, será resolvida de acordo com os procedimentos de mediação e arbitragem, conforme estabelecido pela legislação portuguesa.

As partes concordam em tentar resolver qualquer disputa de forma amigável antes de recorrer a qualquer forma de litígio. Se a disputa não puder ser resolvida amigavelmente, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem, que será conduzida de acordo com as regras da câmara de comércio local.

O local da arbitragem será em Portugal, e a língua da arbitragem será o português.

10. Rescisão

A gigera pode rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.

Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos e Condições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.

Você pode rescindir sua conta a qualquer momento, notificando a gigera através do e-mail sales@gigera.sbs.

11. Alterações aos Termos

A gigera se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a data da última atualização será revisada. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das novas condições. Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do site imediatamente.

As alterações a estes Termos e Condições não afetarão os direitos ou obrigações que surgiram antes da data da alteração.

12. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através das seguintes informações: